Porto Alegre analisa reformas de base de Jango: 1o. de abril

Fonte: FC - Ascom PDT | 27 de março de 2013

Dois ex-ministros de João Goulart - Waldir Pires e Almino Affonso - participarão dos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre para lembrar o 49o. aniversário das Reformas de Base, o projeto de reformulação do Estado brasileiro dinamitado pelo Golpe Militar de 1964. Eles estão programados para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, data precisa do golpe, geralmente citada como 31 de março para evitar a galhofa do dia da mentira.

As reformas de base, que contemplavam as reformas agrária, fiscal, bancária, educacional, urbana, administrativa e limitavam a interferência estrangeira (hoje, neste ano de 2013, o PIB nacional é controlado em 75% pelo capital internacional), constituem o maior projeto já concebido para o estado brasileiro. Por causa dele, o governo João Goulart foi deposto por aquele golpe cívico-militar, com a ajuda de capital e navios norte-americanos.

O seminário de Porto Alegre, impulsionado pela bancada municipal do PDT e o Instituto João Goulart, vai analisar a herança do governo Jango e os processos de reforma necessários para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento do país. O evento se propõe a também aprofundar a discussão  da participação do Estado em questões econômicas e a refletir sobre o conceito de “reformas de base” – ou seja, as iniciativas necessárias para alterar o sistema bancário, fiscal, urbano, o campo, administrações públicas e universidades. A discussão traz para a pauta a questão da reforma agrária e sua importância para o país, tanto na década de 60 quanto nos dias de hoje.

Com o objetivo de valorizar o papel do presidente João Goulart, o Jango, na criação do Conselho Nacional de Reforma Agrária e do Estatuto do Trabalhador Rural, que neste ano completa 50 anos, o seminário também debaterá temas como a recuperação dos processos de reformas políticas nos diversos níveis de governo e instituições e a necessidade da criação de políticas públicas que favoreçam o país.

Entre os convidados estão dois ex-ministros de Jango, Valdir Pires (Justiça) e Almino Afonso (Trabalho), que são testemunhas vivas da deposição do ex-presidente trabalhista pelo golpe civil militar em 1º de abril de 1964. O seminário 1964: Reforma de Base terá por local o Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Porto Alegre, e será um dos eventos que deverão ocorrer durante o ano lembrando os 49 anos do golpe.

Inscrições e outras informações podem ser obtidas com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo telefone (51) 3220-4374 ou na página eletrônica www.camarapoa.rs.gov.br, no link Escola do Legislativo.

Veja abaixo a Programação

01 de Abril de 2013 - 13h – Credenciamento; 

 13h30min- Abertura Oficial, com a presença de José Fortunati, prefeito de Porto Alegre; vereador Dr. Thiago Duarte, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; e Christopher Goulart, diretor de Comunicação e Acervo do Instituto João Goulart.

14h – 15h30min – O golpe de Estado e a Guerra Fria - Painel com a participação de Almino Affonso, ministro do Trabalho de Jango, e o atual senador Cristovam Buarque (PDT-DF), como debatedores, e o jornalista eescritor Juremir Machado da Silva, como mediador. 

15h45min às 17h15min – As Vésperas do golpe: violência e interrupção das instituições democráticas - Painel com a participação de Waldir Pires, Procurador-Geral da República de Jango, e o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, como debatedores, e do jornalista André Machado, como mediador. 

18h30min – Exibição do filme "Dossiê Jango" (Documentário de Roberto Faria – Brasil, 2012, 102min) Com a presença do diretor-geral do Canal Brasil, Paulo Mendonça. (PDT ASCOM - FC)

Paulo Ribeiro, da Fundar, repudia violência na Aldeia Maracanã

Fonte: Osvaldo Maneschy - Ascom PDT/Fundação Darcy Ribeiro | 23 de março de 2013

Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro, divulgou carta aberta condenando a atitude do governo do Rio de Janeiro de desocupar à força o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, criado por  Darcy Ribeiro, classificando de ato “digno de repúdio” o uso da tropa de choque da Polícia Militar contra os índios. O advogado Modesto da Silveira, que também negociava a desocupação do prédio, se disse “horrorizado com a falta de sensibilidade do governador Sérgio Cabral”.  (OM)
“Carta Aberta Sobre a Aldeia Maracanã
“A Fundação Darcy Ribeiro vem publicamente expressar o seu repúdio sobre a decisão do governo do Estado do Rio de Janeiro de interromper abruptamente o diálogo e as negociações, expulsando as diversas etnias que ocupam, há anos, o prédio do antigo Museu do Índio, conhecido popularmente por Aldeia Maracanã.
“A Fundação Darcy Ribeiro foi convidada pelas lideranças que ocupam a Aldeia Maracanã para participar do processo como interlocutora qualificada junto ao Estado.
Temos, desde então, mantido contato permanente junto às lideranças das diversas etnias que habitam e circulam pela Aldeia Maracanã e com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no sentido de apresentarmos soluções consensuais para a destinação do prédio e acolhimento dos seus moradores.
“É importante salientar que a participação da Fundar no litígio tem como princípio preservar a memória e a luta do professor Darcy e do Marechal Rondon, que em 1910 implantou ali o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, atual Fundação Nacional do Índio- Funai, e em 1953, junto com Darcy, o Museu do Índio, reconhecido pela Unesco, como o primeiro museu do mundo a combater o preconceito e a discriminação étnica.
“Por isso, causa-nos estarrecimento a ausência, em todos os momentos, da Funai, instituição que tem entre as suas atribuições, defender a causa indígena e ser representante de seus legítimos anseios. Assim também a visão do governo do Estado, que reconhece o grupo apenas como aqueles que devem ser transferidos, deslocados de um lugar para outro, e não como um grupo étnico diferenciado que reivindica não apenas o abrigo, mas, sobretudo, espaço apropriado para expressar e difundir sua cultura.
“A proposta apresentada pela Comissão, composta pelas lideranças indígenas e a Fundação Darcy Ribeiro, era a de se construir um Centro de Referência Indígena no local, capaz de contemplar a história dos mais diversos grupos brasileiros, com exposição de cultura material e imaterial, servindo também como espaço para que eles pudessem se organizar, discutir e pensar coletivamente seus problemas e potencialidades.
“Ao longo do processo fomos informados sobre os possíveis locais para a instalação do grupo, sempre de forma genérica nas “cercanias” da Aldeia Maracanã. Somente na quinta-feira desta semana objetivou-se, por fim, um local próximo à Quinta da Boa Vista e outras duas opções, notícia que provocou positiva expectativa no grupo. Os índios gostariam de conhecer os locais, visitá-los. No entanto, o governo do Estado, ao invés de viabilizar essas visitas, que poderiam levar a um acordo amigável, inflexibilizou o prazo de desocupação e, preferiu, unilateralmente, encerrar o diálogo, acionando a força policial.
“Em todos os lugares do mundo, as cidades cultuam seus monumentos, seus lugares de memória. Constroem-se equipamentos sociais como forma de valorizar a história e a cultura de seu povo. No Rio de Janeiro, o governo do Estado trabalha na contramão, desconstruindo, tentando apagar aquilo que um dia serviu de modelo ao mundo pelas mãos do professor Darcy Ribeiro”.
Paulo Ribeiro – Presidente  da Fundação Darcy Ribeiro

Paulo Ribeiro, da Fundar, repudia violência na Aldeia Maracanã

Fonte: Osvaldo Maneschy - Ascom PDT/Fundação Darcy Ribeiro | 23 de março de 2013

Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro, divulgou carta aberta condenando a atitude do governo do Rio de Janeiro de desocupar à força o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, criado por  Darcy Ribeiro, classificando de ato “digno de repúdio” o uso da tropa de choque da Polícia Militar contra os índios. O advogado Modesto da Silveira, que também negociava a desocupação do prédio, se disse “horrorizado com a falta de sensibilidade do governador Sérgio Cabral”.  (OM)
“Carta Aberta Sobre a Aldeia Maracanã
“A Fundação Darcy Ribeiro vem publicamente expressar o seu repúdio sobre a decisão do governo do Estado do Rio de Janeiro de interromper abruptamente o diálogo e as negociações, expulsando as diversas etnias que ocupam, há anos, o prédio do antigo Museu do Índio, conhecido popularmente por Aldeia Maracanã.
“A Fundação Darcy Ribeiro foi convidada pelas lideranças que ocupam a Aldeia Maracanã para participar do processo como interlocutora qualificada junto ao Estado.
Temos, desde então, mantido contato permanente junto às lideranças das diversas etnias que habitam e circulam pela Aldeia Maracanã e com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos no sentido de apresentarmos soluções consensuais para a destinação do prédio e acolhimento dos seus moradores.
“É importante salientar que a participação da Fundar no litígio tem como princípio preservar a memória e a luta do professor Darcy e do Marechal Rondon, que em 1910 implantou ali o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, atual Fundação Nacional do Índio- Funai, e em 1953, junto com Darcy, o Museu do Índio, reconhecido pela Unesco, como o primeiro museu do mundo a combater o preconceito e a discriminação étnica.
“Por isso, causa-nos estarrecimento a ausência, em todos os momentos, da Funai, instituição que tem entre as suas atribuições, defender a causa indígena e ser representante de seus legítimos anseios. Assim também a visão do governo do Estado, que reconhece o grupo apenas como aqueles que devem ser transferidos, deslocados de um lugar para outro, e não como um grupo étnico diferenciado que reivindica não apenas o abrigo, mas, sobretudo, espaço apropriado para expressar e difundir sua cultura.
“A proposta apresentada pela Comissão, composta pelas lideranças indígenas e a Fundação Darcy Ribeiro, era a de se construir um Centro de Referência Indígena no local, capaz de contemplar a história dos mais diversos grupos brasileiros, com exposição de cultura material e imaterial, servindo também como espaço para que eles pudessem se organizar, discutir e pensar coletivamente seus problemas e potencialidades.
“Ao longo do processo fomos informados sobre os possíveis locais para a instalação do grupo, sempre de forma genérica nas “cercanias” da Aldeia Maracanã. Somente na quinta-feira desta semana objetivou-se, por fim, um local próximo à Quinta da Boa Vista e outras duas opções, notícia que provocou positiva expectativa no grupo. Os índios gostariam de conhecer os locais, visitá-los. No entanto, o governo do Estado, ao invés de viabilizar essas visitas, que poderiam levar a um acordo amigável, inflexibilizou o prazo de desocupação e, preferiu, unilateralmente, encerrar o diálogo, acionando a força policial.
“Em todos os lugares do mundo, as cidades cultuam seus monumentos, seus lugares de memória. Constroem-se equipamentos sociais como forma de valorizar a história e a cultura de seu povo. No Rio de Janeiro, o governo do Estado trabalha na contramão, desconstruindo, tentando apagar aquilo que um dia serviu de modelo ao mundo pelas mãos do professor Darcy Ribeiro”.
Paulo Ribeiro – Presidente  da Fundação Darcy Ribeiro

Convenção do PDT elege Carlos Lupi por mais dois anos

Fonte: OM - Ascom PDT | 22 de março de 2013

Em uma das maiores convenções nacionais já realizadas pelo PDT, com a participação de mais de mil pessoas, Carlos Lupi foi reeleito hoje (22/3) a tarde por aclamação presidente do Partido Democrático Trabalhista para o biênio 2013-2015 . O local foi o centro de treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em  Luziânia,  na periferia de Brasília.

Além das centenas de militantes, participaram da convenção – segundo as listas de presença - 231 dos 318 integrantes do Diretório Nacional (75%) e, do total de 452 convencionais (membros do Diretório Nacional mais delegados eleitos e indicados pelos estados) , estiveram presentes em Luziânia  329 convencionais  – quorum qualificado de 65% .

Foram eleitos por aclamação os novos integrantes do Conselho Fiscal e Comissão de Ética e, também, a nova Executiva. – todos com poucas mudanças em relação a composição anterior.

A convenção começou as 9 horas da manhã com o Hino Nacional seguido da discussão sobre atos e ações da Executiva Nacional, com base no Artigo 87, especialmente a Resolução 001/2013, do início do mês, que normatizou as eleições, questionada pelos integrantes da oposição  que tentaram registrar uma chapa mas não conseguiram número suficiente de assinaturas, segundo as regras da Resolução 001. A oposição ainda tentou impedir, sem sucesso, na justiça, o cancelamento da convenção.

Integrantes da oposição  se revezaram no microfone  discutindo com representantes da chapa 1 sobre o processo eleitoral e a democracia interna. Critica recorrente foi a de que houve manipulação na condução do processo eleitoral.

Já o deputado Andre Figueiredo, ao falar, parabenizou “a militância aguerrida” presente a convenção fato que, na sua opinião,  “é o primeiro passo do PDT do futuro e do Brasil que queremos construir”. André também saudou os presidentes dos movimentos do PDT, citando um a um, e elogiou  também,o trabalho político que vem sendo desenvolvido pela Executiva.. Linha também do discurso do líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz.

O deputado Vieira da Cunha (RS), respondendo as críticas  feitas em plenário disse por sua vez, fechando a discussão na primeira fase da reunião: : “Nós cumprimos todas as normas estatutárias e apesar da tentativa da outra chapa de ganhar na  Justiça, estamos aqui reunidos em convenção. Ou seja, ganhamos no tapetão e agora estamos prontos para ganhar no voto”, alfinetou Vieira , sendo bastante aplaudido.

Os atos da executiva foram postos em votação e foram aprovados pela maioria dos convencionais presentes, mediante votação com seus crachás e por transparência. Poucos votos foram registrados contra a proposta de Vieira.

Imediatamente, sem intervalo, foi aberta às 11 horas, a segunda parte da convenção para discutir a a formação e a eleição do novo Diretório Nacional, a  Comissão Fiscal e a Comissão de Ética.  

Os oradores pró e contra a situação voltaram a se alternar ao longo de três horas de discussão. Entre outros, usaram a palavra Trajano Ribeiro e Eduardo Costa, ex-auxiliares de Brizola no governo do Rio de Janeiro, o presidente do PDT do Amazonas, Stones, que pediu pela unidade partidária; o senador Acir Gurgacz, que também fez um pronunciamento pedindo equilíbrio das partes e pacificação interna; o sindicalista Urbano, do Rio de Janeiro, que falou da  necessidade de se reorganizar o Movimento Sindical do PDT; e outros oradores.

Haroldo Ferreira, presidente da diretório do Paraná; o deputado Marcos Rogério de Roraima, Marly Gonçalves, também do PDT de Roraima; o professor Pádua, do Rio Grande do Sul, militante de 91 anos de idade; o deputado Agnolin, de Tocantins, foram outros oradores que se alternaram na convenção.

A  deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro, também pediu a palavra e falou de sua amizade pessoal e política com Leonel Brizola. Cidinha narrou as visitas que recebia em sua casa de Brizola com grande carinho para, em seguida, elogiar a atuação de Lupi à frente do partido e defender a sua reeleição.

Logo depois falou o prefeito Gustavo Fruet que fez um relato de suas atividades à frente da prefeitura de Curitiba e anunciou que o compromisso programático do PDT, na sua administração, já é prioridade. Falou de recente concurso para professores da rede municipal e dos planos para implantar a educação em horário integral em Curitiba, entre outras iniciativas de impacto  – sendo aplaudidíssimo.

Também falou a ex-prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, que também defendeu a reeleição de Lupi para a presidência. “A vitória de Lupi fortalecerá o PDT”,  afirmou Aparecida Panisset. 

Lupi, em seguida, apresentou toda a direção do Movimento Negro do PDT recém eleita em convenção nacional realizada no Rio de Janeiro. Falou em seguidao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que manifestou o seu orgulho “de representar hoje o PDT, em Porto Alegre”. Fortunai explanou alguns de seus planos administrativos e se colocou a disposiçao de todos os prefeitos e vereadores do PDT do país inteiro. O último  a usar a palavra, antes da votação do novo Diretório Nacional foi o ex-superintendente do trabalho do Paraná, João Graça.. Que fez muitos elogios à gestão de Lupi no Ministério do Trabalho e na presidência do PDT.

Na mesa principal, além de Lupi e de Manoel Dias, secretário geral do partido e novo Ministro do Trabalho, estavam os líderes do PDT na Câmara, André Figueiredo, e no Senado, Acir Gurgacz, as principais lideranças nacionais e estaduais do PDT, como os senadores Cristovam Buarque, Pedro Taques, o ex-governador Ronaldo Lessa e os deputados  Miro Teixeira e Giovani Querioz.

Lupi tomou a palavra em seguida e leu, um por um, o nome dos novos integrantes do Diretório Nacional a ser eleito, em chapa única. Antes da votação, Vieira da Cunha pediu a palavra para explicar que com base nos estatutos, a votação poderia ser feita por aclamação, desde que o plenário concordasse, o que imediatamente aconteceu: Lupi submeteu a tese de Vieira ao plenário, foi aprovada por unanimidade, em seguida colocou em votação, em bloco, os nomes sugeridos para o novo Diretório Nacional.

A chapa 01, da situação, foi aprovada por aclamação. Depois, logo em seguida, foram subemtidos os nomes da Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética. A grande mudança foi a designação de André Menegotto, do PDT do Paraná, para secretário-geral adjunto, tendo em vista o afastamento de Manoel Dias, reeleito secretário-geral, mas sendo obrigado a se afastar para exercer o cargo de Ministro do Trabalho. Os demais nomes de integrantes da Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética praticamente foram referendados, sem grandes mudanças. Outra mudança foi a designação de André Figueiredo e do deputado Vieira da Cunha para a 1ª. E 2ª. Vice-presidëncias, de forma alternada, enquanto a presidência continuará sendo exercida por Lupii.

Eleito por aclamação, Lupi fez um rápido pronunciamento como presidente reeleito, lembrando as desavenças de Brizola com Jango – passaram 10 anos no exílio sem se falar – e como foi feita a reaproximação entre os dois por Dona Neusa, mulher de Brizola – irmã do presidente João Goulart. Também reafirmou o compromisso do PDT com os mais pobres, com  a população mais carente e oprimidos. O plenário aplaudiu o discurso e puxo o coro, lembrando episódio anterior: “Lupi, eu te amo! Lupi eu te amo!”.

Logo em seguida, falou o ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Alceu Collares que “em sinal de respeito a todos os convencionais” disse que não se estenderia muito até porque foi o cabeça da chapa 02, que não obteve registro por falta de apoios de convencionais, para disputar o Diretório Nacional.  Mas pediu a todos os presentes “atenção ao que está acontecendo no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul”, detacando que só pode haver unidade dentro do partido com o que definiu como “conciliação verdadeira, de coração”entre as partes que participaram da disputa em torno do novo Diretório Nacional. Ao final, puxou a palavra de ordem, acompanhada por parte do auditório: “Conciliação! Conciliação! Conciliação!

O Senador Cristovam Buarque foi o último orador, disse que com a eleição para novo biênio o PDT entrava em nova fase de sua vida, fase que ele, Cristovam acha fundamental que seja em busca de soluções para os grandes problemas do Brasil e não de acomodação. Falou que Lupi, com mandado renovado e com a nova Executiva, que ele aceitou fazer parte, tinha que ter por meta encontrar as soluções “que o Brasil necessita” sem acomodações, sem composições, pensando unicamente no interesse do país. “Não temos o direito de nos acomodar”, frisou, “temos obrigação de reunir o povo brasileiro em torno de propostas até históricas do trabalhismo”, destaco.

Retomando a palavra, Lupi informou que ainda estavam inscritas para falar na convenção 20 pessoas, mas que devido ao adiantado da hora não havia mais como prosseguir a reunião e deu a convenção encerrada 15 minutos antes do horário previsto, já que as listas e os quoruns estavam legalmente preenchidos. A convenção terminou acabou às 13h45m.

Posse de Manoel Dias lota auditório do Ministério do Trabalho

Fonte: Ovaldo Maneschy - Ascom PDT/ foto Rafael Machado | 22 de março de 2013

O auditório do Ministério do Trabalho ficou pequeno diante do grande número de pessoas presentes à solenidade de transmissão de cargo para o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, na presença, entre outros, do líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz, do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo – deputados federais do partido, vereadores, prefeitos e dirigentes do PDT de todo o país, além do ministro da Previdência, Garibaldi Alves e funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego.
A cerimônia começou com o Hino Nacional, seguida da formação da mesa – Manoel Dias, Acir Gurgacz, André Figueiredo e, representando Santa Catarina, o ex-governador Luiz Henrique, Senador pelo PMDB. Também fez parte da mesa o atual secretário-geral do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto que não pode comparecer e designou Marcelo para representá-lo.
Logo em seguida, foi apresentado um vídeo sobre a trajetória política de Manoel Dias, desde os tempos de vereador, quando foi cassado em 1964; passando por sua eleição para deputado estadual, quando foi novamente cassado e teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos; relatando em seguida a sua participação na formação do PTB, primeiro, e depois do PDT, sempre ao ao lado de Brizola e chegando aos dias de hoje, como presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e Secretário Geral do PDT – sendo respeitado em todo o país.
O primeiro orador foi Marcelo Aguiar, que leu discurso escrito prestando contas da gestão de Brizola Neto e cumprimentando o novo ministro que assume. Depois falou o deputado André Figueiredo, em nome da bancada, falando da importância do ministério para o PDT,  “o Ministério do Trabalho hoje é do trabalhismo”, seguido do senador Acir Gurgacz , que parabenizou Manoel Dias pela nova tarefa partidária em substituição a Brizola Neto, a quem também elogiou pelo desempenho no cargo.
Por último falou Manoel Dias, Ele discorreu sobre o seu dia-a-dia na construção do partido, na preparação de quadros, sobre o que pretende fazer à frente do ministério, sobre a perseguição que sofreu depois da  sua cassação em 64, falou da prisão e, principalmente,  quais são os seus planos à frente do ministério. Em seguida, deu uma entrevista coletiva aos jornalistas presentes na posse.

Manoel Dias vai defender gestão de