Trabalhismo - Por Leonardo Zumpichiatti -

Trabalhismo - Por Leonardo Zumpichiatti

(Do site do PDT)

Para entender o Trabalhismo, é importante compreender que o Estado surgiu da necessidade do homem em organizar o trabalho para o bem coletivo. Entretanto, a história e a antropologia nos relatam que essa instituição foi tomada por uma minoria que se apropriou do poder para obter vantagens pessoais. Decorre então o crescimento dessas sociedades até a formação de reinos e impérios, chegando à Revolução Francesa e à Revolução Industrial, marcos da organização do Estado Moderno e da produção de bens para a sociedade.

Consolida-se então um Estado e um modo de produção dominados por uma elite, numa relação social em que há exploradores, detentores dos meios de produção, e explorados, possuidores apenas de mão de obra para sobreviverem.

Nesse momento da história, se apresenta o Trabalhismo enquanto alternativa aos explorados. Se toda produção é realizada por intermédio do trabalho, por que então o trabalhador fica com a ínfima parte da riqueza gerada?

Entretanto, o Trabalhismo brasileiro avançou nessa discussão capital x trabalho com a compreensão de que ela também se reproduz no contexto internacional, no qual países desenvolvidos, detentores de capital e tecnologia, importam matérias-primas e vendem produtos com valor agregado, gerando pobreza ao resto do mundo.

O PDT (tal como o antigo PTB) entende e demonstra que a prática do Trabalhismo se dá na regulação e ampliação dos direitos dos trabalhadores e na educação como fator de desenvolvimento e superação da exploração internacional. Portanto, nosso Trabalhismo se atém à geração e distribuição da riqueza como elemento fundamental de sua teoria.

Na economia – Os trabalhistas trazem para o campo da economia sua doutrina enquanto prática, pois é a política que determina as relações econômicas, sobretudo por estarem calcadas na propriedade e na concentração de renda.

A Escola Clássica afirma que os Fatores de Produção resumem-se em três: terra, trabalho e capital, sendo que atualmente é considerado o fator tecnologia dentre estes.

Dessa forma, a bandeira da Reforma Agrária enquadra-se numa economia trabalhista, pois a desconcentração de terras democratiza o acesso à renda e à produção de alimentos para dar saúde e força à nação. O segundo fator, o trabalho, é motor da distribuição justa de renda e formação de um mercado consumidor que fortaleça a economia.

Quanto ao capital, é importante ressaltar que na economia ele não se resume à moeda, mas a toda propriedade que reproduza o capital. Numa economia trabalhista, destacamos o papel das finanças e das matérias-primas. Nesta, a nacionalização do subsolo no governo Vargas demonstra a preocupação em assegurar para o povo sua riqueza herdada, além da defesa de uma exploração consciente e sustentável. Quanto às finanças, o rentismo e a usura são duramente condenados, os quais inclusive foram o motivo de deposição do presidente Jango. Numa visão trabalhista, as finanças são necessárias para sustentar o crescimento econômico, levando crédito para os que desejam produzir.

Por fim, a tecnologia é fundamental numa economia moderna, mas para tanto necessita de cérebros bem preparados. Eis então a bandeira mais destacada do PDT: a educação.

Além do fortalecimento do potencial econômico brasileiro, não podemos nos esquecer das "Perdas Internacionais", termo cunhado por Brizola que sintetiza a espoliação sofrida pelo País por intermédio da venda de matérias-primas in natura, a remessa de lucros das multinacionais e o pagamento de juros, dividendos e royalties ao exterior. Portanto, uma economia nos moldes do trabalhismo preconiza um Estado fortalecido e altamente democratizado para gerir as riquezas da Nação.

Situação brasileira

Por Antônio de Pádua

De 1500 a 1808, o Brasil foi tão-somente uma terra sujeita a uma dura ocupação militar portuguesa, onde tudo era proibido. Era proibida, por exemplo, a fabricação de aguardente, de vinho de mel, de sabão, de chapéus e algodões, a cultura de arroz, a produção de sal, a abertura de escolas, manufaturas em geral, além da circulação de correspondência fechada e de impressos, inclusive jornais.

Com a chegada de D. João VI, é que passou o Brasil a possuir status com alguma autonomia e a criar instituições públicas próprias. Com a independência, primeiro a monarquia e depois a república, o País iniciou seu desenvolvimento contínuo, sem, contudo, mudar seus alicerces sociais com a profundidade desejável.

A partir de novembro de 1930, com a posse do Governo Provisório da Revolução de 30, essa era a denominação oficial do governo instalado a 3 de novembro de 1930, resultante do movimento armado iniciado em 3 de outubro daquele ano, realmente, houve profundas transformações estruturais nas relações sociais, nas normas políticas, na economia e nas finanças do País, constituindo-se na primeira, e única até aqui, revolução brasileira.

Como a revolução, sempre, traz consigo a contrarrevolução, a nossa não poderia ser exceção: já com menos de dois anos, explodiu a primeira insurreição armada como contrarrevolução de 30 (a denominada Revolução Legalista de São Paulo); seguindo-se a ela inúmeras ações contrarrevolucionárias com golpes civis e militares, além de grande ação política, como a que há pouco tempo nos estarreceu presenciando a proclamação pública de um presidente da República de que "acha-se finda a era Vargas".

Inicialmente, o Programa da Revolução de 30 e posteriormente o enorme conjunto de leis, atos e instituições criadas durante o Governo de Getúlio Vargas até 1945 construíram uma nova mentalidade econômico-político-social que encontrou na cultura e na excepcional inteligência de Alberto Pasqualini a formulação de princípios e métodos que vieram a se constituir no Trabalhismo brasileiro.

O Trabalhismo brasileiro, hoje, acha-se perfeitamente definido no manifesto e no programa de lançamento do Partido Democrático Trabalhista – PDT, elaborados à vista da Carta-Testamento de Getúlio Vargas (24.08.1954) e da Carta de Lisboa (17.06.1979), complementados pela Carta de Mendes (23.01.1983).

A condição básica do Trabalhismo é a propriedade seletiva (pública e privada) dos meios de produção, tendo como elemento fundamental o trabalhador e como objetivo final a satisfação das necessidades sociais.

Note-se que o trabalhador, isto é, a pessoa humana, é o principal e não o capital ou o lucro. Esta é a mentalidade que diferencia o trabalhismo. É evidente que o capital é muito importante, mas mais do que ele é a pessoa que executa o trabalho, pois sem ela de nada adiantaria o capital.

Esta é a razão pela qual o Trabalhismo foi e é radicalmente contra o chamado neoliberalismo, instituído pelo denominado Acordo de Washington, que estabeleceu normas rígidas para privilegiar os resultados financeiros em detrimento, principalmente, do desenvolvimento das nações emergentes e subdesenvolvidas, provocando, além do desemprego de milhões de trabalhadores, um atraso de pelo menos 10 anos e, como não poderia deixar de ser, propiciou uma monumental e deslavada especulação criminosa a partir das Bolsas de Valores, estendendo-se pelas grandes organizações financeiras mundiais, prioritariamente, norte-americanas.

Aliás, foi em consequência de manobras especulativas que acabaram vindo à luz as fraudes e golpes financeiros que estão lesando milhões de aplicadores e clientes daquelas instituições.

Pasqualini ensina: "O poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse de poder aquisitivo que não derive dessa forma de trabalho representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social.

O objetivo fundamental do Trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade em que todos possam realizar um trabalho socialmente útil de acordo com suas tendências e aptidões."

PDT socialista – O PDT é um partido socialista? Getúlio Vargas, discursando em Porto Alegre/RS, em 09.09.1950, declarou: "A ação trabalhista poderá ser a meia-estação entre o capitalismo e o socialismo." 

A Carta de Mendes (23.01.1983) afirma: "O PDT é um partido socialista." Visto que o socialismo é uma posição limite, isto significa que o PDT, por toda sua ação, sempre, dele se aproximará mais e mais. Assim, aquele que se definir como Trabalhista será, necessariamente, um idealista e o seu ideal é o socialismo.

 

Diante da atual crise econômica mundial, o que resta como solução é exatamente aquilo que o Trabalhismo prega: "Concepção político-econômica em que o trabalho se sobrepõe ao capital.

‘DEM é de direita e espero que assuma sua posição’ (Do Blog do Josias de Souza)

Comentário do Painel do Paim: A matéria de hoje no Blog do Josias, com o título acima, reproduzida abaixo, está em plena consonância com o que escrevemos em 31 de março e que se encontra no "Blog de Lambari" e, em "Edson Nogueira Paim escreve", cujo inteiro teor é o seguinte:

 

"Política & Ideologia

Os partidos ideológicos existem. Mas políticos espertalhões se filiam a eles como trampolim para conquistar mandatos e atender seus próprios interesses. Desta maneira descaracterizam as siglas.

Na verdade, isto ocorre porque o eleitor é, em sua maioria, despolitizado e diz "eu voto nas pessoas e não nos partidos".

Compete aos partidos e os polítocos a tarefa de conscientizar os eleitores de que os partidos são diferentes e defendem propostas diferentes.

Os partidos devem banir dos seus quadros aqueles que nada tem a ver com os seus princípios, suas idéias, suas propostas.

Até 1964 um eleitor dizia: Eu sou da UDN.

Outro afirmava: Voto nos candidatos do PSD.

Os do PTB de então (nada haver com atual PTB) eram incisivos: Não voto nos candidatos dos outros partidos, a menos que estejam coligados com o meu PTB (este substituído pelo PDT).

A despolitizaçao do eleitorado ocorreu devido o grande hiato provocado pela ditadura (que a Folha de São Paulo qualificou de ditabranda).

A qualidade dos políticos eleitos dependem da conscientização do eleitorado.

Desde a redemocratização até agora, ainda não foi possível repolitizar o cidadão.

Por isto, o país, os Estados e os Municípios sofrem as consequências.

Todo cidadão consciente deve contribuir para mudar este "estado de coisas".

Façamos a nossa parte!

(Edson Nogueira Paim Escreveu)"

Eis a matéria acima referida:

 

Divulgação
Presidente do DEM no Paraná, o deputado federal Abelardo Lupion enxerga uma oportunidade na liposaspiração que faz muchar sua legenda.

Afirma que, assim como ele, os políticos que optaram por permanecer no DEM são, em sua maioria, “de direita”.

Avalia que a agremiação tem diante de si a chance de parar de fingir que é de centro, assumindo sua verdadeira identidade:

“O DEM é um partido de direita e espero que assuma sua posição. A minha já foi assumida. Sou de direita e isso não é pecado”.

Defende que a tribo ‘demo’ pegue em lanças por suas ideias. Coisas como a defesa da propriedade privada, Estado mínimo e menos impostos.

“Gosto do libealismo”, posiciona-se Lupion. “Nós precisamos assumir nossas teses. Aqueles que não acreditam nisso não podem ficar no DEM”.

Para Lupion, os políticos brasileiros “não sabem o que significa ideologia”. Ele divide a fauna assim:

“A pessoa de centro no Brasil não tem posição. E 90% dos caras que se dizem de esquerda só querem estar na moda”.

Lupion tacha de “oportunista” o PSD do ‘ex-demo’ Gilberto Kassab. Insinua que o prefeito de São Paulo e seus seguidores buscam um lugar à sombra dos cofres federais:

“Ele está jogando para ir para a situação. Eles vão ser base do governo federal. Mas nós, do DEM, não fomos eleitos para sermos situação”.

Acha que “o eleitor não vai entender” a migração. Por quê? “Aqueles que estão saindo deixam para trás um compromisso com as urnas”.

“Oposição é tão importante quanto situação. Nós precisamos fiscalizar, debater, coibir impostos. O nosso papel é relevante”, Lupion acrescenta.

Imagina que, endireitando-se, o DEM vai dialogar com “20% da população” brasileira. Gente como “profissionais liberais, empresários e produtores rurais”.

Dá de ombros para o emagrecimento: “Vamos perder nove deputados federais e uma senadora. Vamos continuar com 37 deputados federais...”

“...[...] Vão dizer que nós somos pequenos. Mas nós somos o quinto maior partido do Brasil hoje...”

“...Vamos continuar lutando pelos nossos espaços, sendo críticos, fiscalizadores. Esse é um reflexo de oito anos de oposição e mais quatro ainda pela frente...”

“...Muita gente que não sabe viver sem mamar nas tetas do governo sucumbe”.

As declarações de Lupion devem lhe render ataques da patrulha. No Brasil, como se sabe, ninguém costuma ser de direita.

Melhor enfrentar a patrulha, porém, do que realimentar a picaretagem ideológica. 

Como diz o deputado, “o DEM é de direita”. Convém assumir.

Escrito por Josias de Souza às 18h41

Aniversário de Getúlio Vargas lembrado na Câmara de São Borja

Fonte: Câmara de São Borja | 17 de abril de 2011

Na terça-feira, 19 de abril, a partir das 10h30min, a Câmara Municipal de Vereadores realizará sessão solene em homenagem ao aniversário do Presidente Getúlio Vargas. Na solenidade, além de autoridades municipais também estarão políticos estaduais e federais que virão a São Borja prestigiar o evento e homenagear o Presidente. Alceu Nicola, atual proprietário da Fazendo Itú, que pertenceu a Getúlio Vargas, palestrará sobre a vida do político que marcou a história do País.
Nascido em São Borja, Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.
Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934.
Entre as realizações do Presidente, destacam-se a criação da Justiça do Trabalho, a instituição do salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
Getúlio Vargas investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.
Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História."
O Presidente da Câmara de Vereadores, Celso Lopes (PDT) falou sobre a importância da sessão que lembra o aniversário de Getúlio Vargas e afirmou que “é muito importante reverenciar a memória desse que foi um dos mais importantes políticos brasileiros e São Borja, como sua cidade natal, deve homenagear e lembrar os atos realizados pelo seu filho ilustre”.


(Do Portal do PDT - Trabalhismo de Verdade)

Ney Ortiz, 47 anos depois do golpe: "Jango ia mudar o Brasil" (por Osvaldo Maneschy)

MAPI organiza debate sobre o 47° aniversário do golpe militar de 1964

Fonte: por Osvaldo Maneschy | 5 de abril de 2011

 
“Não me arrependo de nada do que fiz e se tivesse que fazer tudo de novo pelo Brasil e pelo Presidente João Goulart, eu faria”, afirmou o ex-deputado gaúcho Ney Ortiz Borges, 87 anos, vice-líder do Governo João Goulart no Congresso Nacional, cassado e perseguido pelo golpe militar de 1964, em palestra nesta sexta-feira (31/3) na sede nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, no Centro do Rio, promovida pelo Movimento de Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (MAPI).  (Ney Ortiz (D) com Christopher Goulart (E), neto de Jango)
“Jango queria transformar as estruturas sociais do Brasil com as reformas de base, objetivo que perseguiu de todas as maneiras”, relatou Ortiz Borges, acrescentando que, a pedido dele,  viajou por todo o país -  pregando essas reformas.  Sobre o período conturbado disse ainda que se não tivesse ocorrido o golpe, hoje o Brasil já seria a maior potência do planeta.  “O golpe de 64 destruiu aquele projeto fantástico”, frisou.
HERANÇA
Emocionado, Ney Ortiz Borges passou às mãos de Maria José Latgé, presidente do MAPI, cópia de documento que lhe foi entregue pessoalmente, em 1964, pelo Presidente João Goulart, contendo uma síntese de 12 páginas do projeto das Reformas de Base, muito maior e extenso. Explicou que para ele é fundamental que “o projeto que pretendia passar o Brasil a limpo” seja conhecido pelas novas gerações. “Infelizmente não tivemos a alegria de implantá-las para melhorar a vida das pessoas porque veio o golpe, mas as reformas de base são atualíssimas e não podemos esquecê-las”, destacou.
Citou como exemplo a reforma agrária. “Jango, no Comício da Central, chegou a anunciar que desapropriara  as áreas contíguas às rodovias federais, dos dois lados, para assentar nelas trabalhadores rurais sem terra”, lembrou.
Ortiz Borges relatou que em 2001, a pedido do então presidente do PDT gaúcho, Matheus Schmidt, falecido ano passado, fez um levantamento de todas as realizações do Governo João Goulart.
Citou entre elas a criação da Eletrobrás, da Embratel; das usinas siderúrgicas Usiminas, Cosipa e Ferro e Aço de Vitória – que na sua opinião revolucionaram o setor; a criação das aposentadorias especiais para celetistas; a promulgação da Lei do 13° salário; o aperfeiçoamento da Lei da Remessa de Lucros; o fortalecimento da aplicação das Leis Trabalhistas de  Getúlio; e a mobilização nacional pelas reformas de base: a agrária, a urbana, a educacional, a fiscal, a bancária e a administrativa.  “O Governo de João Goulart caiu por causa disso”, garantiu.
Signatário da Carta de Lisboa de 1979, Ney Ortiz Borges participou do movimento para reorganizar PTB e depois o PDT, quando o TSE tirou a sigla de Brizola e a entregou a Yvete Vargas.  Ortiz Borges também passou às mãos de Maria José Latgé um papel amarelado pelo tempo contendo a lista dos componentes originais da 114ª. Zona Eleitoral de Porto Alegre, que organizou e presidiu a partir de 1981, que tinha na 11ª. posição, entre os fundadores, Dilma Roussef - atual presidente do Brasil.
Além do ex-parlamentar, o ato organizado pelo MAPI para recordar as lições que ficaram após os 47 anos do golpe militar, também contou com depoimentos de Trajano Ribeiro, primeiro palestrante;  Eduardo Chuahy, Capitão do Exército e oficial de Gabinete de Jango, na época; Eduardo Costa, ex-secretário de Saúde de Brizola, e líder da UNE em 1964; Leonel Brizola Neto, Vereador no Rio de Janeiro e o jornalista e escritor José Augusto Ribeiro, além do Vereador Jorge Mariola, de São Gonçalo, e do presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de janeiro .
Trajano Ribeiro, também signatário da Carta de Lisboa, como Ney Ortiz, fez um relato sobre os antecedentes e a movimentação política que levou a deflagração do golpe militar de 64, do ponto de vista histórico, e as suas conseqüências  e implicações – detendo-se na trajetória política de João Goulart, o herdeiro político de Getúlio Vargas, do início de sua carreira política até ser deposto e, posteriormente, ser vítima da Operação Condor segundo relato de um agente da repressão preso no Uruguai.  Segundo Trajano, Jango foi morto por ordem da CIA.
No episódio da morte de Jango, Eduardo Costa pediu a palavra e lembrou que João Vicente Goulart, que não pode acompanhar o sepultamento do pai em São Borja, por estar no exterior; uma semana depois, em Porto Alegre, quase foi vítima da repressão ao final da missa de 7° dia do pai, quando cavalarianos da Brigada Militar receberam ordens de dissolver a multidão que saía da missa e João Vicente, na época ainda criança, quase foi atropelado pelos cavalos.
João Vicente Goulart foi o grande ausente da reunião, por não ter tido condições de se deslocar de Brasília, onde vive atualmente, para o Rio de Janeiro.
O Vereador Leonel Brizola Neto (PDT), outro orador,  fez questão de assinalar que ouvindo Ney, Trajano Ribeiro,  Eduardo Costa e Chuahy sentia a importância e o peso histórico da legenda do PDT.  “Sinto-me honrado de estar aqui, participando de tudo isto, ouvindo essas pessoas darem os seus depoimentos e lamento que não tenha aqui ninguém da direção nacional. Acho que precisamos discutir os rumos do PDT porque precisamos, mais do que nunca, retomar o fio da História”, disse.
Leonel Brizola Neto disse que não poderia deixar de lembrar, naquela reunião, a história de seu outro avô, Carlos Daudt, pai de sua mãe Nereida, oficial da Força Aérea Brasileira que, servindo na base aérea de Canoas, no episódio da Legalidade, não atendeu à ordem dos golpistas de bombardear o Palácio Piratini, onde estava Brizola e por isso foi perseguido.
 “Meu avô, por sua atitude patriótica em 61, foi preso e torturado em 1964 e proibido de fazer o que mais gostava na vida, voar”. Brizola Neto lembrou também que o seu avô, de rígida formação militar, acabou morrendo de Alzheimer depois de uma vida dificil.  “Meu avô sofreu muito e lembro que ele nunca conseguiu externar com palavras as torturas que sofreu porque ficava muito emocionado e se calava”, relatou Brizola Neto.
Até por conta do peso histórico das pessoas que militam no PDT, acrescentou o Vereador, o PDT não pode ter lideranças burocráticas e tem que estar permanentemente voltado para as suas bases, a sua história e a sua militância.
“Estou na política por causa dessa história de lutas”, confessou Leonel Brizola Neto.
A reunião, que começou às cinco da tarde, só terminou às nove da noite após vários dos presentes se manifestarem. Entre os presentes estava o ex-deputado Feliciano Araújo, um dos fundadores da Ala Moça do antigo PTB, onde desempenhou o cargo de Secretário Geral, enquanto Ney Ortiz Borges ocupava a presidência.
No debate, entre outros pontos, foram discutidas políticas públicas para as áreas da educação,  de segurança pública e da Juventude. Chuay e Eduardo Costa fizeram relatos sobre as relações do Governo Goulart com os estudantes, repassando episódios ocorridos, falando do peso que as organizações estudantis tinham na época, no âmbito do governo central. A participação do PDT no governo de Sérgio Cabral também foi abordada, como também a questão da Educação em horário integral.
Antes do término da reunião, Maria José Latgé apresentou aos presentes o N° 1 das “Cartilhas Trabalhistas” editadas pelo Mapi, esta sobre o Governo João Goulart, editada pela Nitpress,  com texto do jornalista José Augusto Ribeiro e vendida a R$ 5,00; e anunciou para junho o lançamento da Cartilha ° 2, sobre Leonel Brizola

Brasil e China fecham acordos na área de defesa

Recursos hídricos e nanotecnologia foram outras áreas contempladas por compromissos

Mariana Londres, do R7, em Brasília

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AFP

Dilma cumprimenta o presidente da China, Hu Jintao, após a assinatura de acordos em Pequim

O Brasil e a China assinaram nesta terça-feira (12) acordos de cooperação e de transferência de tecnologia nas áreas de defesa, recursos hídricos, nanotecnologia, agrícola e de transformação, além de um acordo que prevê a instalação de um instituto para o ensino da língua chinesa para brasileiros na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os acordos são resultado da viagem desta semana da presidente Dilma Rousseff à China, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Na defesa, o acordo de cooperação prevê intercâmbio de experiências em operações militares, o que inclui as operações de manutenção da paz da ONU (Organização das Nações Unidas), treinamento militar conjunto e segurança em eventos importantes, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, por exemplo.

A cooperação para a defesa será feita por meio de visitas mútuas de delegações dos dois países, intercâmbios de instrutores, participação em cursos teóricos e práticos, visitas mútuas de navios e aeronaves militares, eventos culturais e desportivos e participação conjunta em pesquisa e desenvolvimento de programas de aplicação de tecnologia de defesa.

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Para os recursos hídricos, a cooperação entre Brasil e China se dará na elaboração de políticas, leis e regulamentos sobre gestão da água, na gestão integrada de bacias hidrográficas fluviais, no controle de enchentes, combate à seca e mitigação de desastres, reforço de barragens e no planejamento, concepção, construção e gestão de projetos de transferência de longa distância de cursos d'água, como a transposição do Rio São Francisco, para citar um exemplo.

Na área de nanotecnologia, o acordo de cooperação prevê a criação do Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em nanotecnologia, constituído por núcleos de pesquisa que interagirão entre si, utilizando a infraestrutura existente para executar projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, formação e capacitação de recursos humanos.

 
Indústria do bambu e ensino de língua chinesa também foram focos de acordos

A indústria do bambu também foi foco de um acordo de cooperação com transferência de tecnologia para o desenvolvimento da planta, tanto para a produção de muda, brotos e clones, como em máquinas e equipamentos e produtos laminados e para a construção civil, arquitetura, design, artesanato e decoração.

Os acordos assinados pela presidente Dilma Rousseff na China também incluem a criação de um centro para o ensino da língua chinesa no Brasil.

O centro será instalado dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e tem como objetivo aumentar a compreensão entre os povos.

Dilma: até dezembro 500 mil trabalhadores saem da informalidade

| 11 de abril de 2011

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.

Lupi visitará hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio na segunda

Fonte: MTE | 9 de abril de 2011

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, visitará nesta segunda-feira (11) as obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Na ocasião irá realizar assembleias com representantes dos sindicatos de trabalhadores para ouvir as reivindicações. Também participam da visita a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Albuquerque, e a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Zilmara Alencar.
A visita ao canteiro de obras de Jirau começa às 9h30. À tarde, o ministro visitará as obras de Santo Antônio. Nas duas ocasiões o ministro participará de reuniões com os trabalhadores das obras.
No fim do dia, Carlos Lupi se reunirá com representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais. O ministro mediará o encontro em busca de soluções para conflitos trabalhistas.

Posse da AMT - PDT de Belo Horizonte.

No dia 30 de maio de 2011 tomou posse a nova Comissão Executiva da AMT- PDT de Belo Horizonte. A posse aconteceu no Bairro Funcionários em Belo Horizonte e contou com a presença de personalidades políticas de Minas Gerais. Estavam presentes; o Sub-Secretário de Trabalho e Emprego do Governo de Minas Gerais Hélio Rabelo, o Deputado Estadual Luiz Carlos Miranda, o Vereador Bruno Miranda, além da Presidente Estadual da AMT-PDT Sirley Soalheiro e muitas outras pessoas que prestigiaram o evento.

A posse da AMT-PDT de Belo Horizonte representa um importante passo na luta pelos direitos da mulher na capital mineira. A Presidente recém-empossada, Rosilene Norberto, ressaltou que o principal objetivo da AMT de Belo Horizonte será a realização de ações para diminuir a desigualdade entre gêneros, e a luta por uma política pública voltada para  as mulheres.

Além de Rosilene Norberto, a Presidente Estadual da AMT – PDT de Minas Gerais, Sirley Soalheiro, falou sobre as diferenças de gênero que ainda existem no País. “Apesar de ter a mesma formação e ocupar o mesmo cargo, as mulheres ainda recebem bem menos do que os homens. Como pode uma trabalhadora receber 30% a menos do que o seu companheiro, apesar de realizar o mesmo trabalho?”.

A posse terminou com uma bonita homenagem ao Dia Internacional da Mulher(8 de maio). O Grupo musical Flauta e Voz da Escola Municipal João do Patrocínio executou 3 obras que tinham como tema a beleza e a força da mulher brasileira.

 

Luto

Morre Jackson Lago, herói contra a oligarquia do Maranhão.

Se Leonel Brizola é nosso herói na luta pela emancipação do Brasil, o maranhense Jackson Lago é o nosso herói na luta contra a oligarquia. Brizola, homem do sul; Lago, homem do nordeste. Ambos pagaram caro pelo topete de arrostar e até vencer em certos momentos o sistema de dominação que, em plena época da informática, colonializa os povos de países emergentes como o o Brasil, ou de estados pobres, como o Maranhão.

Jackson Lago faleceu na tarde de segunda-feira em São Paulo, dia 04 de abril de 2011, aos 77 anos, depois de debater-se por mais de três anos com um câncer devorador. Mas para o governador do Maranhão, cassado quando mal completava dois anos de mandato, num dos julgamentos mais comprometedores da justiça brasileira, o grande câncer continuava a ser a oligarquia que há mais de 40 anos torna o maranhense um dos povos mais subnutridos do mundo, a ponto de ter uma das estaturas mais baixas do país.

Quando Jackson Lago foi cassado, na madrugada de 4 de março de 2009, ele já tinha construído mais de cem escolas (contra apenas duas da administração que o antecedeu e depois o sucedeu), várias estradas e desenvolvido um programa social e sanitário, que já começava a dar frutos entre as populações marginalizadas. Dizem que seu "pecado" foi tirar as contas do governo do estado de um grande banco privado e entregá-las ao Banco do Brasil, onde os recursos estaduais eram mais bem remunerados e melhor aplicados em termos sociais e econômicos.

Naquilo que o escritor uruguaio Eduardo Galeano chama de o mundo pelo avesso (aquele que nos adestra para ver o próximo como uma ameaça e não como uma promessa, nos reduz à solidão e nos consola com drogas químicas e amigos cibernéticos), Jackson Lago, um dos homens mais honrados e honestos (era pobre e só tinha o apartamento onde vivia) foi cassado sob a acusação de comprar de votos. Segundo noticiava o site de O Globo, no dia de sua cassação,"a acusação contra Jackson Lago e o vice Luiz Carlos Porto é de abuso de poder econômico e compra de votos. O caso começou a ser julgado pelo TSE em dezembro do ano passado (2008) , mas foi adiado por três vezes por pedido de vista, substituição e doença de ministro. Na terça-feira  (4/03/2009) a sessão teve que começar do zero porque o ministro Ricardo Lewandowski entrou no lugar de Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de julgar... Dos sete ministros, cinco foram a favor da cassação e dois contra. A sessão durou mais de seis horas".

Jackson Kepler Lago no Hospital do Coração, em São Paulo. Ele estava internado desde quarta-feira (30) na Unidade de Tratamento Intensivo, depois de uma piora no seu estado de saúde. Jackson sofria de câncer de próstata. O corpo de Jackson será trasladado para São Luiz, Maranhão, onde deverá ser velado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo informações de companheiros do PDT maranhense.

Fonte: Com informações Jornal Pequeno | 4 de abril de 2011

Morre Jackson Lago, herói contra a oligarquia do Maranhão.

Se Leonel Brizola é nosso herói na luta pela emancipação do Brasil, o maranhense Jackson Lago é o nosso herói na luta contra a oligarquia. Brizola, homem do sul; Lago, homem do nordeste. Ambos pagaram caro pelo topete de arrostar e até vencer em certos momentos o sistema de dominação que, em plena época da informática, colonializa os povos de países emergentes como o o Brasil, ou de estados pobres, como o Maranhão.

Jackson Lago faleceu na tarde de segunda-feira em São Paulo, dia 04 de abril de 2011, aos 77 anos, depois de debater-se por mais de três anos com um câncer devorador. Mas para o governador do Maranhão, cassado quando mal completava dois anos de mandato, num dos julgamentos mais comprometedores da justiça brasileira, o grande câncer continuava a ser a oligarquia que há mais de 40 anos torna o maranhense um dos povos mais subnutridos do mundo, a ponto de ter uma das estaturas mais baixas do país.

Quando Jackson Lago foi cassado, na madrugada de 4 de março de 2009, ele já tinha construído mais de cem escolas (contra apenas duas da administração que o antecedeu e depois o sucedeu), várias estradas e desenvolvido um programa social e sanitário, que já começava a dar frutos entre as populações marginalizadas. Dizem que seu "pecado" foi tirar as contas do governo do estado de um grande banco privado e entregá-las ao Banco do Brasil, onde os recursos estaduais eram mais bem remunerados e melhor aplicados em termos sociais e econômicos.

Naquilo que o escritor uruguaio Eduardo Galeano chama de o mundo pelo avesso (aquele que nos adestra para ver o próximo como uma ameaça e não como uma promessa, nos reduz à solidão e nos consola com drogas químicas e amigos cibernéticos), Jackson Lago, um dos homens mais honrados e honestos (era pobre e só tinha o apartamento onde vivia) foi cassado sob a acusação de comprar de votos. Segundo noticiava o site de O Globo, no dia de sua cassação,"a acusação contra Jackson Lago e o vice Luiz Carlos Porto é de abuso de poder econômico e compra de votos. O caso começou a ser julgado pelo TSE em dezembro do ano passado (2008) , mas foi adiado por três vezes por pedido de vista, substituição e doença de ministro. Na terça-feira  (4/03/2009) a sessão teve que começar do zero porque o ministro Ricardo Lewandowski entrou no lugar de Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de julgar... Dos sete ministros, cinco foram a favor da cassação e dois contra. A sessão durou mais de seis horas".

Jackson Kepler Lago no Hospital do Coração, em São Paulo. Ele estava internado desde quarta-feira (30) na Unidade de Tratamento Intensivo, depois de uma piora no seu estado de saúde. Jackson sofria de câncer de próstata. O corpo de Jackson será trasladado para São Luiz, Maranhão, onde deverá ser velado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo informações de companheiros do PDT maranhense.

Fonte: Com informações Jornal Pequeno | 4 de abril de 2011

Partido Democrático Trabalhista

(Do Portal do PDT/Minas Gerais):

Nosso Partido

O Partido Democrático Trabalhista - PDT - é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática e socialista. (Estatuto do PDT - Artigo 1º)

A Universidade aberta Leonel Brizola - ULB informa que para o ano de 2011 terá uma nova estrutura organizacional destinada à formação política.

Informativo ULB

Aos Tutores, Telessalas, Diretórios Estaduais e Municipais do PDT;

A Universidade aberta Leonel Brizola - ULB informa que para o ano de 2011 terá uma nova estrutura organizacional destinada à formação política. Permanecerão as aulas via satélite aos sábados, com horário pré-definido para todo o ano de atividades. Também está sendo montada uma nova plataforma de internet, destinada a oferecer cursos de modo assíncrono, aperfeiçoando as ferramentas de interação entre os alunos, tutores e coordenadores da ULB.

Além do sistema via satélite e da internet, a Universidade Leonel Brizola pretende ofertar cursos em DVD, com o objetivo de aumentar sua capilaridade e tornar os cursos mais acessíveis. Para tanto, serão capacitados militantes em todo o país, que estejam dispostos a serem Tutores Multiplicadores para ministrarem cursos, principalmente em cidades pequenas e periféricas.

Quanto ao conteúdo proposto para este ano, a ULB pretende intercalar cursos de maior carga horária com aulas rápidas, destinadas a fornecer subsídios para a discussão de temas de interesse da sociedade, como é o caso da Reforma Política e outras agendas que estejam na ordem do dia.

A formação de tutores multiplicadores da ULB será estimulada por meio de encontros regionais e nacionais que ocorrerão neste ano. Esses encontros se destinarão a reorganizar a Universidade em alguns Estados e identificar potenciais lideranças para a formação política.

AULA INAUGURAL:

Em virtude de problemas técnicos com a transmissão via satélite, a aula inaugural prevista para o dia 02 de Abril foi transferida para o dia 09 de Abril de 2011, das 12h 30m as 13h 30m, Rede CBED – Facinter, quando será apresentada a metodologia, calendário e proposta pedagógica para o funcionamento das tele-salas e Núcleos de Base.

CURSOS PREVISTOS PARA 2011:

• FORMAÇÃO POLÍTICA PARA LIDERANÇAS;
• TRABALHISMO E HISTÓRIA DO TRABALHISMO;
• MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
• O PENSAMENTO DE DARCY RIBEIRO;
• MARKETING ELEITORAL PARA CANDIDATOS A MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL;
• REFORMA POLÍTICA;
• DESENVOLVIMENTO URBANO;
• FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL;
• PROGRAMA E ESTATUTO DO PDT;
• ORÇAMENTO PÚBLICO.

Secretaria da ULB

Governador Jackson Lago, fundador do PDT, morre em São Paulo

Fonte: Com informações Jornal Pequeno | 4 de abril de 2011

O ex-governador Jackson Lago, de 76 anos, morreu no final da tarde de hoje (04/4) no Hospital do Coração, em São Paulo, onde deu entrada na última quarta-feira (30/3) para tratar um processo inflamatório no pulmão. Jackson foi internado em estado febril, com falta de ar e cansaço devido ao tratamento quimioterápico a que estava se submetendo devido a um câncer de próstata em estágio avançado.
O corpo de Jackson será trasladado para São Luiz, Maranhão, onde deverá ser velado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo informações de companheiros do PDT maranhense. Jackson foi afastado do governo do Maranhão por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) articulada pela família Sarney. Na época, em entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Jackson denunciou toda a trama.

III Conferência Nacional de Política para as Mulheres

Dilma Rousseff convoca III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
(Fonte: Comunicação Social da SPM)


http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/1-noticias/127-conferencia.html


Sob a coordenação da SPM e do CNDM, a conferência será realizada de 12 a 14 de dezembro em Brasília

Nesta terça-feira (15/3), a presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, nos de 12 a 14 de dezembro. 

A coordenação da conferência está a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema.

A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes.

A elaboração de seu regimento é o próximo passo a ser dado.

Elza Maria Campos - Coordenação Nacional da UBM
"Continuaremos a lutar pelo bom, pelo melhor e pelo justo" (Olga Benário)
Fone: (41) 9667-9532
elzacampos@ubmulheres.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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A carta de Lisboa

Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa. E se o fizemos fora do País, é porque o exílio arbitrário e desumano impediu este Encontro no lugar mais adequado: a Pátria brasileira. A tarefa de organizar com nosso povo um Partido verdadeiramente nacional, popular e democrático é cada vez mais premente. Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam. E com eles estamos nós, Trabalhistas.

Não podemos deixar de salientar, também, que aqueles que defendem uma posição paciência, assim como a inoportunidade da luta contra a opressão, não são, exatamente os que se encontram em condições de sofrimento e perseguição, mas ao contrário, navegam nas águas da abastança e dos privilégios. Invoca-se, por outro lado, que a restauração da vida democrática e o ressurgimento de partidos autênticos dependem do sistema e de suas fórmulas jurídicas e legais. Consideramos, todavia, um ato de incompetência política e de deslealdade para com o nosso povo, aguardar as providências dos juristas do regime, de cujas fórmulas, somente por ingenuidade ou má fé, pode se esperar algo de diferente da vontade de institucionalizar a espoliação de nossa gente e a manutenção de uma estrutura política e econômica inaceitável para o povo brasileiro.

Fato novo mais importante da conjuntura brasileira não é nem a crise do regime, nem o fracasso de todos os seus projetos e promessas.

O novo, importante e fundamental, é a emergência do povo trabalhador na vida política do País. Não de um povo amedrontado depois de 15 anos de opressão, mas de um povo que se organiza sob as mais variadas formas - nos sindicatos, nas associações, em comunidades, em movimentos e organizações profissionais - com o mesmo objetivo: o de lutar por seus direitos, pela democracia. Como parte desta emergência se deve destacar as conquistas do movimento estudantil, e a luta agora vitoriosa pela reorganização da UNE.

A experiência histórica nos ensina, de um lado, que nenhum partido pode chegar e se manter no governo sem contar com o povo organizado e, de outro lado, que as organizações populares não podem realizar suas aspirações sem partidos que as transformem em realidade através do poder do Estado. A falta de apoio popular organizado pode levar a situações a situações dramáticas como aquela que conduziu o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro em seu próprio peito.

Partidos e povo organizados constituem, por conseguinte, as duas condições fundamentais para a construção de uma sociedade democrática.

Analisando a conjuntura brasileira, concluímos pela necessidade de assumirmos a responsabilidade que exige o momento histórico e de convocarmos as forças comprometidas com os interesses dos oprimidos, dos marginalizados, de todos os trabalhadores brasileiros, para que nos somemos na tarefa da construção de um Partido Popular, Nacional e Democrático, o nosso PTB. Tarefa que não se improvisa, que não se impõe por decisão de minorias, mas que nasce do encontro do povo organizado com a iniciativa dos líderes identificados com a causa popular.

Nós, Trabalhistas, assumimos a responsabilidade desta convocatória, porque acreditamos que só através de um amplo debate, com a participação de todos, poderemos encontrar nosso caminho para a construção no Brasil de uma sociedade socialista, fraterna e solidária, em Democracia e em Liberdade.

Nós, Trabalhistas, queremos representar para o povo brasileiro o espírito da tolerância e da fraternidade. Nós, Trabalhistas, participamos ao lado do nosso povo em todas as suas lutas, e porque o nosso projeto é profundamente democrático, procuraremos alianças com as outras forças também democráticas e progressistas do nosso País. Nós, Trabalhistas, militaremos ativamente me todas as frentes e, porque o nosso projeto é pluralista, não pretendemos absorver ou manipular os sindicatos ou as organizações populares das mais diversas origens.

Entendemos a necessidade de um intenso debate para o desenvolvimento constante da Democracia e nós, Trabalhistas, estaremos sempre empenhados em discutir com todas as forças populares e democráticas do nosso País. É por isso que favorecemos o surgimento de outras organizações, que auspiciamos o aparecimento de outros partidos e que, nas nossas lutas, respeitaremos os seus princípios.

A consecução destes objetivos exige, como requisito prévio e fundamental no campo do pensamento e da cultura, a conquista da plena liberdade de criação intelectual, de expressão e de imprensa. Neste sentido, torna-se imprescindível a revogação de todas as formas de censura.

O grande desafio com que nós, Trabalhistas, nos defrontamos hoje é o de nos situarmos no quadro político brasileiro para exercer o papel renovador que desempenhávamos antes de 1964 e em razão do qual fomos proscritos.

Com efeito, apesar de termos tido numerosas deficiências, não por ela que caímos. Fomos derrubados, isto sim, em virtude das bandeiras que levantamos. A velha classe dominante brasileira e os agentes internos do imperialismo, não nos podendo vencer pelo voto nos excluíram pelo golpe.

A verdade que afinal se fez evidente (depois copiosamente comprovada) é que o governo do Presidente João Goulart foi derrubado por uma ação conjugada. Os latifundiários temiam a lei da Reforma Agrária que, com a nossa presença no Congresso Nacional, seria inevitável. Por sua vez, o governo norte-americano de então planejou e coordenou o golpe para evitar a aplicação da lei de Remessa de Lucros que poria termo à espoliação do Brasil pelas empresas multinacionais.

O desafio com que nos defrontamos é, por conseguinte, o de retomar as bandeiras daquela tentativa generosa de empreender legalmente as reformas institucionais indispensáveis para liberar as energias do povo brasileiro. Especialmente uma reforma agrária que dê a terra a quem nela trabalha, em milhões de glebas de vinte a cem hectares, em lugar de entregá-las em províncias de meio, de um e até de mais de dois milhões de hectares na forma de super-latifundiários, subsidiados com recursos públicos. E termos também de levantar a bandeira da luta pela regulamentação do capital estrangeiro, para pôr fim à apropriação das riquezas nacionais e ao domínio das próprias empresas brasileiras pelas organizações internacionais.

O regime militar que sucedeu ao governo constitucional, sendo regressivo no plano histórico, se fez repressivo no plano político e, em conseqüência, totalmente infecundo e despótico. Apesar de contar com todo o poderio do arbítrio, legislando a nível constitucional da forma mais discriminatória, só fez acumular mais riqueza nas mãos dos mais ricos e mais no colo dos mais privilegiados. O bolo que tão reiteradamente prometeram repartir quando crescesse, agora o sabemos, é o de uma dívida externa gigantesca que montava a 3 bilhões de dólares em 1964 e hoje supera os 50 bilhões.

Nessas circunstâncias, o nosso primeiro compromisso é o de reconduzir o Brasil a uma institucionalidade democrática em que todo o poder emane do povo e seja por ele periodicamente controlado através de eleições livres e diretas, nas quais todos os brasileiros de maior idade sejam eleitores e elegíveis. O Brasil democrático pelo qual lutamos será uma República realmente federativa, com progressiva descentralização do poder, onde o voto terá que ser proporcional, para que - havendo a mais ampla representação das diversas forças políticas - não seja escamoteada a vontade popular. A República a que aspiramos há de estar defendida contra todo intento de golpismo e contra toda e qualquer manifestação de despotismo e repressão, para assegurar permanentemente ao povo brasileiro o direito elementar de viver sem medo e sem fome.

Nosso segundo compromisso é o de levantar as bandeiras do Trabalhismo para reimplantar a liberdade sindical e o direito de greve, como os instrumentos fundamentais de luta de todos os que dependem do salário para viver. É dever também dos Trabalhistas lutar contra a brutal concentração da renda que responde inclusive pelo achatamento dos salários, fixados em índices falsificados e sempre inferiores ao aumento das taxas reais do custo de vida.

Será também preocupação primordial dos Trabalhistas a elaboração de uma nova legislação do trabalho que recupere as conquistas subtraídas pela ditadura e que permita a ampliação constante dos direitos dos trabalhadores. Nosso terceiro compromisso é de reverter as diretrizes da política econômica, com o objetivo de afirmar, em lugar do primado do lucro, a prioridade de dar satisfação às necessidades vitais do povo, especialmente as de alimentação, saúde, moradia, vestuário e educação. O resultado da orientação economicista até agora vigente é este contraste espantoso entre a super prosperidade das empresas - especialmente as estrangeiras - e o empobrecimento do povo brasileiro. Nos últimos anos, trabalhadores do campo se viram convertidos majoritariamente em bóias-frias que perambulam sem trabalho permanente, e trabalhadores nas cidades se viram transformados em massas marginalizadas que se concentram na porta das fábricas. Estas imensas multidões vivem em condições tão extremas de carência elementar que já têm sua sobrevivência biológica e sua saúde mental afetadas.

Por tudo isso é que devemos definir prontamente as forças de ação política e os procedimentos legais mais adequados para mobilizar o nosso povo para uma campanha de salvação nacional. Através dela, nós, Trabalhistas, buscaremos dar solução, dentro do prazo o mais breve possível, ao problema máximo de nossa Pátria, que é a marginalidade. Com efeito, um dos aspectos mais desumanos da política econômica da ditadura é a conversão da força de trabalho nacional num exército de excedentes. Nem a singela aspiração de um emprego permanente em que se ganha um salário-mínimo para a sobrevivência, o sistema pode assegurar. O drama social pungente dessas massas marginalizadas, que humilha e envergonha a Nação Brasileira, afeta, especialmente a quatro categorias de pessoas cujos problemas estão a exigir a atenção prioritária dos trabalhadores.

Primeiro, o de salvar os milhões de crianças abandonadas e famintas, que estão sendo condenadas à delinqüência; bem como o meio milhão de jovens que, anualmente, alcançam os dezoito anos de idade analfabetos e descrentes de sua Pátria.

Segundo, o de buscar as formas mais eficaz de fazer justiça aos negros e aos índios que, além da exploração geral de classe, sofrem uma discriminação racial e étnica, tanto mais injusta e dolorosa, porque sabemos que foi com suas energias e com seus corpos que se construiu a nacionalidade brasileira. Terceiro, o de dar a mais séria atenção às reivindicações da mulher brasileira, que jamais viu reconhecidos e equiparados seus direitos de pessoa humana, de cidadã e de trabalhadora; e que, além de ser vítima da exploração representada pela dupla jornada de trabalho, se vê submetida a toda sorte de vexames sempre que procura fazer valer seus direitos.

Quarto, o de fazer com que todos os brasileiros assumamos a causa do povo trabalhador do norte e do nordeste, tanto por uma economia local obsoleta, como por um colonialismo interno exercido de forma escorchante pelas unidades mais ricas da federação e pelo próprio Governo Federal, que propicia sua exploração entregando às grandes empresas, na forma de subsídios para aumentar seus lucros, os recursos que deviam ser destinados àquelas populações extremamente carentes.

No plano da ação política, duas tarefas se impõem com a maior urgência a todos os Trabalhistas.

Em primeiro lugar, a luta por uma Anistia ampla, geral e irrestrita de todos os patriotas brasileiros perseguidos por sua resistência à ditadura. Este é o requisito indispensável à reunificação da comunidade nacional para a retomada do esforço conjunto para fazer do Brasil uma Pátria solidária de cidadãos livres, emancipados do medo, da ignorância e da penúria.

Em segundo lugar , a luta pelo retorno à normalidade democrática que só se efetivará no Brasil quando após a reimplantação da liberdade de organização partidária o nosso povo eleger a Assembléia Nacional Constituinte. Reconhecemos as dificuldades para que nosso povo tenha uma participação efetiva. E por participação efetiva entendemos crítica via e permanente e não atuação eleitoral episódica ou simplesmente a adesão a propostas impostas verticalmente.

A proposta do novo Partido Trabalhista a ser discutida pelo nosso povo e formulada em território brasileiro, despida de soluções importadas, tem que levar em conta a necessidade de criar um partido que expresse os anseios e seja dirigido pelas classes populares. A nova proposta começa com a repulsa àqueles que vêem no ressurgimento do PTB uma sigla de fácil curso eleitoral. A nossa proposta tem um sentido claro de opção pelos oprimidos e marginalizados.

Neste particular e dentro de um horizonte que não é absolutamente cristão, mas marcado por um capitalismo impiedoso, impõe-se a nossa defesa constante dos pobres contra o ricos, ao lado dos oprimidos contra os poderosos.

Na luta a favor da justiça contra a opressão se insere a questão da atual ideologia de segurança nacional, que tem servido para justificar as violações dos direitos humanos. Tal doutrina gerou no País a mais completa insegurança para os cidadãos comuns, ensejando a expansão da brutalidade, da denúncia e da tortura, tanto contra os presos políticos, como contra as lideranças sindicais e sobretudo, com incidência cruel sobre as camadas mais pobres da população.

Porque damos importância central ao nosso povo como sujeito e criador do seu próprio futuro, sublinhamos o caráter coletivo, comunitário e não individualista da visão Trabalhista.

A partir deste momento devemos concentrar todos os nossos esforços na preparação e organização do Congresso Nacional da organização do novo PTB, a realizar-se no Rio de Janeiro, no dia 19 de abril de 1980.

No Congresso, recolheremos, através de nossas bases, as grandes aspirações e definições da vontade popular.

Com o Congresso, continuaremos firmemente, sob a inspiração da Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, a caminhada junto ao povo que nos levará à emancipação da Pátria.

Lisboa, 17 de junho de 1979

A.Mª. Doutel de Andrade, Ajadil de Lemos, Alberto Martins da Silva, Aldo Pinto, Alex Souza, Alfredo Hélio Sirkis, Almir Dutton Ferreira, Álvaro Petraco da Cunha, Anatailde de Paula Crespo, Anselmo Francisco Amaral, Antônia Gonçalves da Silva Oliveira, Antônio Alves de Moraes, Antônio Sérgio Monteiro, Artur José Poerner, Augusto Calmon Nogueira da Gama, Benedito Cerqueira, Calino Pacaheco, Carlos Augusto da Gama, Carlos Cunha Contursi, Carlos Fayal, Carlos Franco, Carlos Minc Baumfeld, César Behs, Chizuo Osava, Cibilis da Rocha Viana, Cláudio Augusto de Alencar Cunha, Clóvis Brigagão, Danilo Groff, Darcy Ribeiro, Derli M. Carvalho, Domingos Fernandes, Edmauro Gopfert, Eduardo de Azevedo Costa, Erasmo Chiapeta, Eric Nepobuceno, Eunice de Souza, Eva Ban, Fernando Perrone, Flávio Tavares, Francisca Brizola Rotta, Francisco Barreira, Francisco Dal Prá, Francisco Goulart Lopes de Almeida, Francisco Julião, Genival Tourinho, Georges Michel Sobrinho, Geraldo Lopes Burmeister, Getúlio Pereira Dias, Gil Cuneggato Marques, Haroldo Sanford Barros, Hélio Ricardo Carneiro da Fontoura, Herbert de Souza, Hildérico Pereira de Oliveira, Índio Vargas, Irany Campos, Irineu Garcia, Isaac Ajnhorn, J. G. de Araújo Jorge, Jackson Kepler Lago, João Vicente Goulart, José Wanderley, José Carlos de Oliveira, José Macedo de Alencar, José Maria Rabelo, José Maurício, Jorge Roberto da Silveira, José Carlos Rolo Venâncio, José Gomes Talarico, José Guimarães Neiva Moreira, Josino de Quadros Assis, Landa Maria Lopes de Almeida Ajnhorn, Leonel Brizola, Lúcio Rigo Marques, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Soares Severo, Lygia de Azeredo Costa, Lysâneas Dias Maciel, Magnus Francisco Antunes Guimarães, Manoel Sarmento Barata, Marcelo Carvalho, Márcio W. de Almeida, Marco Antônio de Andrade Leão, Maria do Carmo Brito, Maria Margarida Parente Galamba de Oliveira, Maria Zélia Brizeno Costa Lima, Martha Maria Maurício Vianna, Matheus Schmidt, Maurílio Ferreira Lima, Maurício Vieira de Paiva, Miguel Bodea, Mila Cauduro, Moema São Thiago, Murilo Rocha Mendes, Neusa Goulart Brizola, Ney Ortiz Borges, Nielsen de Paula Pures, Norma Marzola, Olga Martins, Orlando Maretti, Osvaldo Lima Filho, Oswaldo Pimentel, Otávio Goulart Brizola, Paulo César Timm, Paulo Medeiros, Pedro Celso Ulhoa Cavalcanti Neto, Pedro Dietrich Júnior, Pedro Veronese, Raimundo Arroio, Ronaldo Dutra Machado, Saulo Saija, Sebastião Nery, Sereno Chaise, Tania Lyra, Tertuliano de Passos, Theotônio dos Santos, Trajano Ribeiro, Tuffik Mattar, Vânia Bambirra, Vera Mathias, Wilson Vargas da Silveira, Zoé Rodrigues Dias.