Anastasia diz que metrô de BH é prioritário

Governo de Minas garante pagamento de R$ 400 milhões como contrapartida para assegurar a retomada das obras

Lucca Figueiredo - Repórter - 23/02/2011 - 10:35

O Governo de Minas garantiu o pagamento de R$ 400 milhões como contrapartida para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte. Conforme o Hoje em Dia antecipou na terça-feira (22), a União vai liberar R$ 1,7 bilhão para tirar do papel a Parceria Público-Privada (PPP) que vai viabilizar as obras do trem urbano. Para completar os R$ 3,5 bilhões necessários para a execução do projeto, a prefeitura da capital arcará com R$ 200 milhões e o restante – R$ 1,2 bilhão – será captado junto à iniciativa privada.
Segundo o governador Antonio Anastasia (PSDB), a PPP do metrô é uma das prioridades do Governo do Estado. “Eu apoio este projeto integralmente. Para que ele se concretize, o Estado vai se empenhar e cumprir tudo o que lhe couber nesta parceria, fundamental para a modernização dos transportes na capital”, afirmou.

Ao todo, o Governo federal deve repassar para as cidades que vão sediar a Copa do Mundo – caso de BH – cerca de R$ 4 bilhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. A expansão do metrô em BH inclui a modernização da linha 1 (Vilarinho-Eldorado), em Contagem, e a construção dos ramais 2 (Calafate- Barreiro) e 3 (Savassi - Lagoinha).

Anastasia já determinou que o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PPS), acompanhe a discussão sobre o assunto. O secretário tem se reunido com frequência com integrantes dos órgãos responsáveis pelo transporte público. Ontem mesmo, esteve com representantes da BHTrans e da Secretaria de Transporte e Obras Púbicas (Setop). Silveira acredita que, em breve, o acordo para a construção e ampliação do metrô deve ser fechado. “Estamos confiantes. Queremos resolver tudo o mais rápido possível para não perder mais tempo”, afirmou.

Silveira disse ainda trabalhar para que as cidades da Região Metropolitana sejam contempladas. A intenção é atender os projetos já sugeridos pelas prefeituras de Betim e Contagem, integrando-os à proposta da capital. Porém, antes de apresentar o projeto, lembra o secretário, será necessário resolver problemas nos estudos já realizados, uma vez que existem divergências. “Qualquer erro pode representar o fracasso na obra”, afirmou Silveira, sem detalhar quais seriam os problemas detectados.

Paralelamente à discussão sobre a PPP, prefeitos da Região Metropolitana já trabalham para captar recursos. É o caso de Betim. Com um projeto avaliado em R$ 1 bilhão, a cidade alega que os trilhos da obra do metrô serviriam também para ampliação das indústrias da região. “Este assunto já foi discutido e agora esperamos um retorno dos governos federal e estadual.

Queremos viabilizar a obra. A região é bastante industrializada e as empresas também poderiam utilizar o serviço para escoamento da produção”, garantiu a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT). Segundo ela, é preciso pensar a Região Metropolitana de maneira ampla. “Não é só a Copa do Mundo e a cidade de Belo Horizonte que devem ser levadas em consideração. É preciso ir além”.

Conforme estudo realizado pela Prefeitura de Betim, a execução da obra do metrô poderia beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas porque possibilitaria a integração com outras cidades. Pelo menos 12 seriam beneficiadas.

Em Contagem, dois projetos foram propostos dentro do PAC da Mobilidade, prevendo, inclusive, a integração com outros meios de transporte. Se confirmado, o serviço deve ser implantado no bairro Novo Eldorado.

Com R$ 1,7 bi da União, metrô de BH deve sair do papel

Plano é captar R$ 1,2 bilhão junto à iniciativa privada; Governo de Minas e prefeitura entrarão com R$ 600 milhões

Amália Goulart - Repórter - 22/02/2011 - 08:13

FREDERICO HAIKAL

Novela que se arrasta: obras do trem urbano na capital mineira começaram há 30 anos

A novela do metrô de Belo Horizonte deve, enfim, chegar ao fim com a liberação de R$ 1,7 bilhão do Governo federal para tirar do papel a Parceria Público Privada (PPP) que vai viabilizar a expansão e modernização do trem urbano. Depois de inúmeras reuniões, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), fechou acordo com a União para reeditar o projeto envolvendo empresas particulares. O sinal verde partiu da presidente Dilma Rousseff (PT) na semana passada.

Desde então, técnicos da administração municipal se debruçam sobre um modelo de PPP que terá que ser apresentado ao Governo federal até 4 de abril. A ideia é incluir o metrô da capital mineira no chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade.



“Belo Horizonte será contemplada com R$ 1,9 bilhão no PAC da Mobilidade. Deste total, R$ 1,7 será para ampliar e concluir o metrô de Belo Horizonte”, disse o presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, após uma reunião com Marcio Lacerda. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) e pela assessoria do prefeito.

O acordo com o Palácio do Planalto já está fechado e engloba a modernização da linha 1, que vai da estação Vilarinho ao Eldorado, em Contagem, e a construção dos ramais 2 (Calafate- Barreiro) e 3 (Savassi - Lagoinha). Este último seria uma linha subterrânea. O metrô da capital precisa de pelo menos R$ 3,5 bilhões para ser concluído.

Além dos recursos da União, R$ 1,2 bilhão será captado junto à iniciativa privada. O governo estadual entraria, segundo o vice-prefeito, com contrapartida de R$ 400 milhões e a prefeitura com outros R$ 200 milhões. Concluída a obra, a exploração das linhas e demais serviços que poderiam ser oferecidos nas estações devem ficar a cargo da empresa que vencer a licitação para o acordo da PPP.

“Estamos dialogando com a coordenação do PAC. O sinal é positivo”, afirmou Roberto Carvalho. Segundo ele, com a modernização do ramal 1 e a construção dos outros dois, o metrô poderia atender aproximadamente 1 milhão de passageiros por dia. Hoje, a média diária é de 170 mil usuários. A assessoria do prefeito Marcio Lacerda informou que o prefeito está “otimista” quanto à conclusão das negociações.

Projeto foi concebido por Marcio Lacerda

O projeto que será reeditado para apresentação ao Governo federal foi concebido pelo próprio Lacerda, quando à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, há cerca de quatro anos. Na ocasião, o então governador Aécio Neves (PSDB) apresentou a proposta ao ex-presidente Lula (PT). O petista teria gostado da ideia, porém, não a tirou do papel.

Todos os anos o Governo federal libera apenas recursos para a manutenção da linha 1. Em 2010, foram R$ 14 milhões para o projeto executivo do ramal 2. Já a linha subterrânea está na estaca zero.

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CLÉSIO ANDRADE GARANTE APOIO A DILMA E A ANASTASIA

CLÉSIO ANDRADE GARANTE APOIO A DILMA E A ANASTASIA

O presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade (PR-MG), assume a vaga no Senado aberta com a morte de Eliseu Resende (DEM), deixando clara sua posição como integrante da base da presidente Dilma Rousseff (PT), mas, ao mesmo tempo, se colocando à disposição do governador Antonio Anastasia, do PSDB, partido de oposição ao Palácio do Planalto, para tratar dos “interesses de Minas Gerais”. Dissidente, Clésio defendeu a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo do estado nas eleições de outubro, enquanto seu partido se juntou ao PSDB na disputa pelo cargo.

Clésio garante que terá bom relacionamento com os colegas mineiros de bancada, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS). Afirma, no entanto, ser impossível voltar a se alinhar ao tucano, de quem foi vice-governador (2003/2006). Ao ser questionado sobre a possibilidade, diz: “Em hipótese nenhuma. Temos uma mineira hoje na Presidência da República. Temos que respeitar isso. E, com certeza, a mineira Dilma, sendo novamente candidata em 2014, temos que apoiá-la. Agora, diálogo com o Aécio, com certeza. Tenho respeito e admiração muito grande pelo ex-governador Aécio. Vamos ter sempre que conversar, sobretudo no que diz respeito a assuntos referentes a Minas Gerais”.

Em duas ocasiões o senhor foi indicado suplente de senador, uma do candidato Francelino Pereira (1995) e outra de Eliseu Resende (2006). Tentou articular ainda, no ano passado, a suplência de Fernando Pimentel. O senhor tem longa trajetória política e recursos financeiros. Por que ainda não tentou uma candidatura ao Senado?

Havia um acordo na bancada para apoiar minha candidatura ao Senado. Mas, pela sobrevivência política, deputados federais nossos tiveram que apoiar o governador Anastasia. Eu seria o segundo candidato ao Senado na chapa de Hélio Costa (PMDB) se o PR seguisse esse caminho. Naquele momento (com o PR apoiando a chapa encabeçada por Anastasia), o próprio Aécio teria muita dificuldade em me colocar como segundo candidato a senador. E é bom colocar também, e o nosso senador Itamar Franco pode confirmar: o Aécio tinha compromisso com o Itamar em 2006 para o Senado. E Itamar não conseguiu se viabilizar. Provavelmente, Aécio transferiu esse compromisso para 2010. Então, não foi possível que eu saísse candidato (na chapa do PSDB) e isso Aécio me informou em janeiro do ano passado, na última conversa que tivemos. Então, como os deputados do PR haviam fechado conosco esse acordo, que eu seria candidato a senador, tentamos construir a aliança com a base do presidente Lula, que era a aliança em que eu também acreditava, mas não foi possível viabilizar. Nunca fui candidato à suplência de Pimentel. Até porque, legalmente, não poderia. Você não pode ter duas suplências. O suplente de Pimentel seria o deputado federal José Santana, que depois declinou do convite e se juntou aos seus companheiros para apoiar a candidatura de Anastasia.

O senhor formará bancada no Senado com Aécio Neves e Itamar Franco, que estavam em lado oposto ao seu na campanha presidencial. Qual relacionamento o senhor pretende manter com ambos?

De extrema cortesia. Acho que tanto o Aécio quanto eu somos gratos ao senador Itamar Franco. Foi ele quem elegeu o Aécio. E me elegeu vice nas eleições de 2002. Ele era o governador do estado. É uma pessoa que prezo muito. E com Aécio tive convivência muito boa quando fui vice dele. Nos sete anos que tive proximidade grande com ele, quatro como vice-governador e três ajudando naquilo que eu pudesse, foi uma relação muito boa. Como senador, estarei à disposição do que for de interesse do Brasil e de Minas Gerais. Nada impede que tenhamos uma boa relação com o governo do estado, mas faço parte da sustentação à presidente Dilma Rousseff. Fui oposição em Minas. Perdemos as eleições e quem perde eleição não participa de governo. Estou disposto a ajudar o governo do estado. A principal liderança de Minas hoje é o governador do estado, como Francelino Pereira e Tancredo Neves já afirmavam. Aécio tem um papel importante a desempenhar, que é liderar a oposição, e vai ter que trabalhar muito para isso. Até porque o principal nome do PSDB continua sendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tem ainda o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra e o senador eleito por aquele estado Aloysio Nunes.

O cenário de 2006, quando ficou acertado que sua esposa, Adriene Barbosa, seria a candidata ao Senado na chapa que tinha Aécio como candidato à reeleição, e a substituição dela por Eliseu Resende, por pressão do Democratas (ex-PFL), teve influência na sua relação atual com o ex-governador? O senhor também encabeçou no ano passado o Pimentécio, que defendia o ex-prefeito de BH Fernando Pimentel e Aécio para o Senado. A ideia desagradou ao tucano. Seria outro motivo para prejudicar o relacionamento entre vocês dois?

A boa relação existe. Até porque a grande verdade que ocorreu em 2006, e fica muito clara a minha posição, e tenho certeza que o Aécio vai concordar, é que o candidato ao Senado era eu. Aécio insistia e reforçava que eu tinha que ser o candidato a senador. Naquele momento falei com ele que não era minha vontade pessoal. Depois de algumas conversas é que surgiu essa alternativa. Já que você se dispõe a colocar um nome do PR, então eu indico a Adriene. Aécio disse que era uma grande alternativa e perguntou: ‘Te atende?’ Afirmei que sim e disse que ela poderia ser uma grande senadora. Alguns dias depois, a Adriene começou a reavaliar. Achou que familiarmente para ela não seria uma boa ir para Brasília. E, coincidentemente, surgiu aquele momento do PFL (hoje Democratas). Então ela não foi retirada. Foi uma alternativa, uma costura. Tanto que ela virou conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ou seja, é uma pessoa realmente preparada.

Alguns tucanos têm afirmado existir a possibilidade de o senhor se afastar da base de Dilma Rousseff e se alinhar a Aécio Neves, pelo fato de já ter sido vice do ex-governador. Isso pode acontecer?

Em hipótese nenhuma. Temos uma mineira hoje na Presidência da República. Temos que respeitar isso. E, com certeza, a mineira Dilma, sendo novamente candidata em 2014, temos que apoiá-la. Agora, diálogo com o Aécio, com certeza. Tenho respeito e admiração muito grande pelo ex-governador Aécio Neves. Vamos ter sempre que conversar, sobretudo no que diz respeito a assuntos referentes a Minas Gerais.

Qual o principal desafio no Senado?

É poder contribuir com Minas Gerais. Sempre que se representa Minas Gerais é um peso muito grande. Dentro desse conceito acho que é o maior desafio. Até porque o estado tem muita necessidade de investimentos federais. Especificamente para a área em que eu trabalho, de transportes, Minas tem 22% da malha rodoviária federal. Daí você vê a importância de Minas. Desde a época de Juscelino Kubitschek, na construção das principais estradas do país, quase todas passam pelo estado. Porque ele era mineiro e também era uma forma mais central de construir a Rio-Bahia, por exemplo, e outras estradas. Com isso a economia mineira ficou muito centrada no transporte rodoviário feito por estradas federais. Ao todo, 80% da economia mineira transitam por essas rodovias.

O que o senhor acha que os parlamentares precisam fazer para evitar tanto desgaste perante a opinião pública?

O Congresso Nacional, o Parlamento representa o povo brasileiro. Nessa condição, você tem ações positivas, a favor do povo e também ações que fogem a essa questão. O que a gente tem que trabalhar lá é que essas ações positivas predominem no Congresso Nacional, principalmente no Senado. Se a gente for para o Senado com o objetivo de praticar boas ações, acredito que a política pode ter muito valor. Outro ponto que acho importante é que o Congresso precisa construir uma forma melhor de se relacionar com a imprensa. Acho que o parlamentar não consegue demonstrar o que faz. O que faz para a sociedade, o que faz para o Brasil, o que faz para o estado. Mostrar o tanto que ele trabalha. Falar que o parlamentar não trabalha não é verdade. Ele sai dali, vai para os interiores, vai para as suas bases, discute com prefeitos, vai trabalhar arrumando verba...

Causa algum constrangimento chegar ao Senado devido à morte de um parlamentar da Casa?

Tenho um pesar profundo. Acho que o Eliseu, diferentemente do que algumas pessoas possam achar, era uma pessoa extremamente próxima de todos nós, principalmente do setor de transportes. Foi uma das pessoas mais importantes do setor neste país. Recebi a notícia com muito pesar. Isso é o que precisa ser colocado. Agora, a vacância do cargo, a sucessão, é uma questão constitucional.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/01/06/interna_politica,202219/clesio-andrade-diz-que-sera-cortes-com-aecio-mas-que-nao-sera-oposicao.shtml

Deputado Dr. Mário Heringer elogia modelo de distribuição dos royalties do pré-sal aprovado na Câmara

Ter - 07 Dez

O deputado federal Dr. Mário Heringer considera uma grande vitória a reinclusão da partilha de royalties entre todos os Estados e municípios no projeto do pré-sal aprovada na madrugada de quinta (2/12).

“Lutamos muito para garantir uma distribuição justa já que Minas, por exemplo, não tem nenhum tratamento especial nos royalties do minério apesar de ser um dos principais produtores do país”, avaliou.


O texto aprovado estabelece que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo destinadas aos Estados e municípios produtores sejam agora distribuídos entre todos os Estados e municípios, e acordo com as regras do fundo de participação dos municípios (FPM).

O projeto seguirá para sanção presidencial, mas a expectativa dos parlamentares da base governista é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a questão dos royalties. 

O deputado Dr. Mário Heringer não vê razão para isso.

“Os Estados produtores do pré-sal não serão prejudicados.

O projeto determina que a União compense as perdas de arrecadação que Estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo possam ter”, lembrou.

Na noite do dia 1º de dezembro, os deputados também aprovaram o projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.

Portal do Deputado Mario Heringer no Painel do Paim

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http://www.marioheringer.com/site/

Site do PDT/MG no Painel do Paim

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